Segurança jurídica, equilíbrio e clareza na condução do divórcio.
Condução técnica na dissolução do casamento e da união estável, fixação de pensão alimentícia, guarda, regime de convivência dos filhos e partilha de bens — seja pela via consensual em cartório ou judicial.
Quero mais Informações sobre DivórcioAtendimento sigiloso, técnico e em estrita conformidade ética.
Desdobramentos essenciais do processo familiar
O divórcio envolve decisões fundamentais que podem ser solucionadas de forma integrada ou em procedimentos autônomos.
Guarda de Filhos
Definição da modalidade de guarda (compartilhada ou unilateral) e fixação do plano de convivência equilibrado, preservando a rotina e o bem-estar dos filhos menores.
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão e execução do encargo alimentar para manutenção das despesas dos filhos ou do cônjuge, pautado pelo binômio legal de necessidade e possibilidade.
Partilha de Bens
Divisão justa do patrimônio adquirido na união de acordo com o regime de bens, avaliação de quotas empresariais, imóveis e prevenção de incidências fiscais indevidas.
Caminhos jurídicos para a formalização do divórcio
Divórcio em Cartório (Extrajudicial)
Formalizado diretamente em Cartório de Notas mediante escritura pública quando há consenso entre o casal e ausência de filhos menores ou incapazes.
Divórcio Consensual Judicial
Procedimento amigável homologado perante o Poder Judiciário quando o casal concorda com os termos, mas há filhos menores envolvidos.
Divórcio Litigioso
Ação judicial instaurada quando há divergência sobre guarda, pensão alimentícia, partilha ou quando uma das partes recusa a assinatura do acordo.
Etapas da Condução do Divórcio
Diagnóstico Documental
Exame de certidão de casamento atualizada, pacto antenupcial (se houver) e documentos pessoais das partes e filhos.
Definição de Termos Familiares
Estruturação técnica das cláusulas de guarda, convivência, retorno ao nome de solteiro(a) e pensão alimentícia.
Formalização & Averbação
Lavratura da escritura pública ou sentença judicial e expedição de mandado para averbação no Registro Civil.
Atuação técnica e ética em Direito de Família
Com mais de 20 anos de experiência jurídica, a Dra. Vânia Antunes conduz procedimentos de divórcio com rigor analítico, serenidade, discrição e respeito às relações familiares.
O trabalho é regido pela integridade, sigilo profissional absoluto e estrita observância das normas éticas do Provimento 205/2021 do CFOAB.
Perguntas Frequentes sobre Divórcio
É obrigatório fazer a partilha de bens no mesmo momento do divórcio?
É necessário o consentimento do outro cônjuge para decretar o divórcio?
Quem tem filhos menores pode se divorciar em cartório?
É possível voltar a usar o nome de solteiro(a) com o divórcio?
Tire suas dúvidas sobre o procedimento de divórcio
Para entender os trâmites do divórcio consensual em cartório ou judicial, guarda e pensão alimentícia, utilize o canal institucional.
Atendimento Jurídico em Direito de Família & Divórcio
Canal institucional para análise técnica e esclarecimento de dúvidas sobre divórcio consensual em cartório, judicial e termos familiares.
Fale com o EscritórioAtendimento em estrita conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sigilo profissional assegurado[cite: 12].
