Auditoria técnica, ingresso de ação e acompanhamento processual em revisões de Aposentadorias.
Exame rigoroso da Carta de Concessão, conferência do histórico contributivo e condução fundamentada de demandas revisionais perante o Poder Judiciário, com transparência em cada andamento.
Mais Informações sobre RevisõesAtendimento sigiloso, técnico e em estrita conformidade ética.
Importância da auditoria prévia e do prazo decadencial
A propositura de uma ação revisional exige o exame técnico preliminar do ato concessório e a observância rigorosa do prazo legal.
Conferência do Prazo Decadencial
Verificação tempestiva do prazo limite de 10 anos, contado do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação do benefício original.
Análise de Erros de Fato e de Direito
Identificação de omissões de vínculos no CNIS, salários de contribuição desconsiderados ou equívocos na aplicação das normas de cálculo vigentes à época.
Fundamentação em Teses Jurisprudenciais
Estudo de viabilidade com base nas diretrizes fixadas pelos Tribunais Superiores para assegurar a consistência jurídica do pedido revisional.
Revisões de Aposentadorias Conduzidas pelo Escritório
Revisão por Tempo de Contribuição
Análise para inclusão de períodos laborados com reconhecimento judicial (reclamatórias trabalhistas), períodos rurais ou vínculos especiais não computados inicialmente.
Revisão de Aposentadoria por Idade
Verificação do cálculo inicial da RMI para assegurar a correta aplicação do descarte de salários menores (quando aplicável) e inclusão de recolhimentos omitidos.
Revisão de Aposentadoria Especial
Postulação judicial para conversão de tempo comum em especial (para períodos anteriores a 1996) ou reconhecimento de agentes nocivos não enquadrados pelo INSS.
Revisão por Incapacidade Permanente
Auditoria no cálculo de conversão de auxílios-doença em aposentadoria por invalidez, buscando a aplicação correta da média contributiva integral.
Revisão de Aposentadoria PCD
Conferência do grau de deficiência apurado administrativamente e adequação aos parâmetros legais da Lei Complementar nº 142/2013.
Etapas da Condução Processual
Auditoria Documental & Cálculo
Exame minucioso da Carta de Concessão, Processo Administrativo de origem e simulação prévia de viabilidade revisional.
Ingresso da Ação Judicial
Propositura da medida judicial cabível perante a Justiça Federal, instruída com fundamentação técnica e laudos de cálculo.
Transparência & Acompanhamento
Monitoramento contínuo de cada andamento processual, mantendo o segurado informado de todas as movimentações.
Atuação técnica e ética em Direito Previdenciário
Com mais de 20 anos de experiência, a Dra. Vânia Antunes atua na condução de ações revisionais e processos previdenciários, prezando pelo rigor analítico e fundamentação jurídica na defesa dos segurados.
O trabalho é regido pela integridade, sigilo profissional e estrita observância das diretrizes do Provimento 205/2021 do CFOAB.
Perguntas Frequentes sobre Revisão de Aposentadorias
Qualquer aposentado pode ingressar com ação revisional?
Existe risco de o valor da aposentadoria diminuir com a revisão?
Quais documentos são indispensáveis para iniciar a análise da revisão?
Para mais esclarecimentos sobre revisões de aposentadorias ou benefícios, entre em contato com o escritório
Para dúvidas sobre a documentação e a viabilidade revisional do seu caso, utilize o formulário abaixo ou o atendimento direto.
Mais Informações sobre revisões de benefícios previdenciários
Canal institucional para esclarecimento de dúvidas sobre benefícios previdenciários.
Fale conoscoAtendimento em estrita conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sigilo profissional assegurado.
